STF questiona limites do Estado laico no Brasil durante julgamento de denúncia de golpe
Por Redação – 22 abr 2025 • 6 min de leitura
A 1ª Turma do STF analisou, em sessões matutinas e vespertinas desta terça‑feira (22/4), o recebimento da denúncia contra integrantes do núcleo 2 da tentativa de golpe. O que chamou atenção foi a profusão de citações bíblicas espalhadas pelas sustentações orais da defesa e pelos votos de alguns ministros, trazendo à tona o debate sobre o status de “Estado laico no Brasil”.
Defesa recorre à fé para sensibilizar ministros
Em busca de empatia, os advogados compararam seus clientes a figuras bíblicas. Marcus Vinícius de Camargo Figueiredo evocou o profeta Jonas, denunciando “condenações prematuras”. Já Sebastião Coelho da Silva lembrou a solidão de Paulo e a “paixão de Cristo” ao alegar perseguição injusta.
Ministros respondem com parábolas e ironia
O ministro Flávio Dino usou passagens do Gênesis para explicar o papel do Ministério Público, comparando‑o a uma “península” entre terra e água. Ele ainda alertou para “bezerros de ouro” em delações premiadas. Já a ministra Cármen Lúcia foi taxativa: “Neste estágio, não há o que perdoar. Sabiam o que faziam.” A frase ecoou o clima de julgamento STF firme, apesar do tom religioso.
Onde termina a Bíblia e começa a Constituição?
A enxurrada de referências reacendeu a pergunta: o Brasil é um Estado laico? Embora a laicidade esteja inscrita na Constituição de 1988, a prática revela tensões históricas entre religião e política. Especialistas lembram que o STF, mesmo guardião da Carta Magna, reflete a sociedade que o compõe – diversa e, muitas vezes, crente.
Para profissionais da educação infantil, esse episódio é um convite a trabalhar em sala de aula conceitos de liberdade religiosa e cidadania democrática, mostrando que a leitura de textos sagrados não substitui o debate constitucional, mas pode enriquecê‑lo quando respeitados os limites republicanos.
Próximos passos do processo
Caso a denúncia seja acolhida, inicia‑se a instrução criminal, com produção de provas e depoimentos. Se rejeitada, o processo morre na origem. A decisão terá reflexos diretos sobre a credibilidade das instituições e sobre futuras tentativas de golpear a democracia.
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